Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

TST distribui novos computadores e avança na informatização

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.